Os consumidores do Rio Grande do Sul poderão impedir, ainda este ano, que empresas de telemarketing liguem para suas linhas fixas ou móveis.

A regra que confere ao consumidor o direito de bloquear o acesso de call centers aos seus telefones estreou primeiro em São Paulo, ainda no fim de 2008, e agora será adotada também pelo Rio Grande do Sul.

O bloqueio gaúcho deve funcionar do mesmo jeito que em São Paulo, ou seja, o usuário que não quiser ser incomodado por serviços de telemarketing deverá incluir seu número de telefone num cadastro do Procon estadual.

A partir daí, empresas de todo tipo só podem ligar para linhas que não constem nesse banco, sob pena de serem multadas. (Quem vai adorar isso é meu padrinho, que está virando cliente do Procon já)

O consumidor tem ainda o direito de “desbloquear” seu telefone quando quiser e abrir exceções pontuais, por exemplo, permitindo apenas que uma determinada empresa de telefonia lhe ligue para oferecer promoções ou, por exemplo, que uma companhia de seguros lhe telefone para oferecer produtos de seu interesse.

Estas “autorizações excepcionais” devem ser obtidas pelas empresas interessadas em telefonar para consumidores.